Política de Privacidade
1. O que é este aviso de privacidade?
A Luso Exotics Lda. («nós») coleta e processa dados pessoais que lhe dizem respeito a si mas também a outros indivíduos («terceiros»). Os termos “dados” e “dados pessoais” são aqui utilizados indistintamente.
«Dados pessoais» consubstanciam a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»).
«Tratamento», consubstancia uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Neste Aviso de Privacidade, descrevemos o que fazemos com os seus dados quando acede ao site https://www.lusotrade.pt/ aos nossos outros sites ou aplicativos (adiante designados, conjuntamente, como «site»), quando obtém os nossos serviços ou produtos, interage connosco em relação a um contrato, comunica connosco ou até mesmo nas situações em que é nosso acionista/investidor. Resumidamente, o que fazemos com os seus dados quando lida com a nossa empresa. Além disso, podemos informá-lo sobre o processamento dos seus dados separadamente (por exemplo, em formulários, termos e condições ou avisos de privacidade adicionais).
Se nos divulgar dados de e sobre outras pessoas (por exemplo, membros da família, colegas de trabalho...), nós assumimos que está autorizado a fazê-lo e que os dados relevantes são precisos. Quando compartilha dados sobre outras pessoas connosco, está a confirmar isso. Por isso, por favor, certifique-se de que esses indivíduos foram informados sobre este Aviso de Privacidade.
Este Aviso de Privacidade está alinhado o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE («RGPD») e a Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto - que transpõe para o ordenamento jurídico português as diretivas e o regulamento da EU («LPDP»). No entanto, a aplicação dessas leis varia consoante o caso concreto.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A Luso Exotics Lda., com sede na Rua Carlos J. Moreira, nº30, Caranguejeira, em Leiria («a empresa») é responsável pelo tratamento de dados pessoais a que se refere este Aviso de Privacidade, a menos que num caso específico se indique algo em contrário.
Pode contactar-nos relativamente a questões sobre proteção de dados e para exercer seus direitos, da seguinte forma:
Luso Exotics Lda.
Rua Carlos J. Moreira n.º 30
2420-115 Caranguejeira, em Leiria
Telefone: +351 244 613 839
E-mail: geral@lusotrade.pt
Contacto do responsável pela Proteção de Dados:
3. Que dados processamos?
Processamos várias categorias de dados seus, sendo as principais categorias as seguintes:
Dados | Estes são os dados básicos que são transmitidos e que coletamos (por exemplo, nome, detalhes de contacto), informações adicionais sobre si (por exemplo, o seu cargo e função), bem como detalhes da sua relação connosco (por exemplo, cliente, fornecedor, parceiros comerciais ou funcionário destas entidades, etc.), os seus dados bancários, a sua data de nascimento, fotografias, cópias de documentos de identificação, histórico de clientes, procurações, autorizações de assinatura e declarações de consentimento e informações sobre terceiros (por exemplo, contactos, representantes, etc.). |
Dados | Estes são dados processados no decorrer de um registo (por exemplo, área de login do nosso site) ou que nos forneceu nesse contexto (por exemplo, nome de usuário, e-mail, senha, etc.), mas também dados de acesso no decorrer dos controlos de acesso. |
Dados | Estes são dados recolhidos através dos contratos celebrados connosco ou no contexto da prestação dos nossos serviços, como sejam, informações sobre o tipo de contrato, data de celebração, duração, serviços contratuais, dados recolhidos durante o período que antecede a celebração do contrato, informações necessárias ou utilizadas para processamento (por exemplo, informações sobre faturação ou atendimento ao cliente), informações sobre reações (por exemplo, reclamações, feedback sobre satisfação etc.), dados financeiros (por exemplo, informações sobre solvência/credibilidade, sobre avisos e cobrança de dívidas). |
Dados de | Quando entra/está em contacto connosco ou com terceiros (por exemplo, via formulário de contacto, por e-mail, telefone, carta, chat ou outros meios de comunicação), recolhemos os dados que constam dessas comunicações (por exemplo, conteúdo de e-mails ou cartas, etc.), incluindo os seus detalhes de contacto, os metadados da comunicação ou, se necessário, outro tipo de dados de identificação. O que pode, eventualmente, e se for o caso, incluir gravações de áudio e vídeo de chamadas. |
Dados | Quando acede às nossas ofertas digitais (por exemplo, site, aplicativos, Wi-Fi nos nossos edifícios), recolhemos dados técnicos, por exemplo, o endereço IP, informações sobre o sistema operacional do seu dispositivo, a localização e o horário de acesso. Os dados técnicos a que nos referimos por si só, não nos permitem tirar conclusões sobre a sua identidade, no entanto, podem estar vinculados a outras categorias de dados e, portanto, possivelmente à sua pessoa, razão pela qual, estão incluídos neste aviso. |
Dados | Estes são dados sobre o seu comportamento e as suas preferências (por exemplo, a sua resposta a comunicações eletrónicas, resultantes da navegação no nosso site etc.). Também podemos complementar essas informações com informações de terceiros (incluindo fontes públicas). Descrevemos como o rastreamento funciona em nosso site, na Secção 12. |
Outros | Aqui incluem-se os seguintes dados: dados recolhidos em processos administrativos ou legais (por exemplo, ações judiciais, provas etc.), dados coletados com base na proteção da saúde (por exemplo, como parte de conceitos de proteção), fotografias, vídeos ou gravações de som que produzimos ou recebemos de terceiros e nos quais o podemos identificar ou reconhecer (por exemplo, em eventos, através de câmaras de segurança, etc.), dados de acesso ou direitos (por exemplo, lista de visitantes quando entra em certos edifícios ou quais direitos de acesso possua), participação em eventos ou campanhas nas nossas infraestruturas e sistemas, bem como dados de conexão com seu status como trabalhador, acionista ou investidor (por exemplo, informações para registos, exercício de direitos e a realização de eventos como assembleias gerais). |
Dados Principais
Estes são os dados básicos que são transmitidos e que coletamos (por exemplo, nome, detalhes de contacto), informações adicionais sobre si (por exemplo, o seu cargo e função), bem como detalhes da sua relação connosco (por exemplo, cliente, fornecedor, parceiros comerciais ou funcionário destas entidades, etc.), os seus dados bancários, a sua data de nascimento, fotografias, cópias de documentos de identificação, histórico de clientes, procurações, autorizações de assinatura e declarações de consentimento e informações sobre terceiros (por exemplo, contactos, representantes, etc.).
Dados de Registo
Estes são dados processados no decorrer de um registo (por exemplo, área de login do nosso site) ou que nos forneceu nesse contexto (por exemplo, nome de usuário, e-mail, senha, etc.), mas também dados de acesso no decorrer dos controlos de acesso.
Dados Contratuais
Estes são dados recolhidos através dos contratos celebrados connosco ou no contexto da prestação dos nossos serviços, como sejam, informações sobre o tipo de contrato, data de celebração, duração, serviços contratuais, dados recolhidos durante o período que antecede a celebração do contrato, informações necessárias ou utilizadas para processamento (por exemplo, informações sobre faturação ou atendimento ao cliente), informações sobre reações (por exemplo, reclamações, feedback sobre satisfação etc.), dados financeiros (por exemplo, informações sobre solvência/credibilidade, sobre avisos e cobrança de dívidas).
Dados de Comunicação
Quando entra/está em contacto connosco ou com terceiros (por exemplo, via formulário de contacto, por e-mail, telefone, carta, chat ou outros meios de comunicação), recolhemos os dados que constam dessas comunicações (por exemplo, conteúdo de e-mails ou cartas, etc.), incluindo os seus detalhes de contacto, os metadados da comunicação ou, se necessário, outro tipo de dados de identificação. O que pode, eventualmente, e se for o caso, incluir gravações de áudio e vídeo de chamadas.
Dados Técnicos
Quando acede às nossas ofertas digitais (por exemplo, site, aplicativos, Wi-Fi nos nossos edifícios), recolhemos dados técnicos, por exemplo, o endereço IP, informações sobre o sistema operacional do seu dispositivo, a localização e o horário de acesso. Os dados técnicos a que nos referimos por si só, não nos permitem tirar conclusões sobre a sua identidade, no entanto, podem estar vinculados a outras categorias de dados e, portanto, possivelmente à sua pessoa, razão pela qual, estão incluídos neste aviso.
Dados Comportamentais e de Preferência
Estes são dados sobre o seu comportamento e as suas preferências (por exemplo, a sua resposta a comunicações eletrónicas, resultantes da navegação no nosso site etc.). Também podemos complementar essas informações com informações de terceiros (incluindo fontes públicas). Descrevemos como o rastreamento funciona em nosso site, na Secção 12.
Outros Dados
Aqui incluem-se os seguintes dados: dados recolhidos em processos administrativos ou legais (por exemplo, ações judiciais, provas etc.), dados coletados com base na proteção da saúde (por exemplo, como parte de conceitos de proteção), fotografias, vídeos ou gravações de som que produzimos ou recebemos de terceiros e nos quais o podemos identificar ou reconhecer (por exemplo, em eventos, através de câmaras de segurança, etc.), dados de acesso ou direitos (por exemplo, lista de visitantes quando entra em certos edifícios ou quais direitos de acesso possua), participação em eventos ou campanhas nas nossas infraestruturas e sistemas, bem como dados de conexão com seu status como trabalhador, acionista ou investidor (por exemplo, informações para registos, exercício de direitos e a realização de eventos como assembleias gerais).
4. Qual é a fonte dos dados que processamos?
Os seus dados
A maioria dos dados mencionados na Secção 3 são fornecidos por si (por exemplo, quando comunica connosco em relação a contratos e/ou aos nossos serviços, quando acede ao nosso site ou utiliza qualquer outro dos nossos serviços etc.). Mas note:
Não é obrigado, nem nós requeremos que divulgue os seus dados, exceto em casos específicos (por exemplo, para cumprimento de obrigações legais).
Se desejar celebrar contratos connosco ou aceder aos nossos serviços, deve fornecer-nos certos dados, em particular dados principais, dados contratuais e dados de registo, como parte de seu contrato.
Ao utilizar o nosso site e/ou aplicativos, o processamento de dados técnicos não pode ser evitado.
Se desejar obter acesso a certos sistemas ou edifícios, também nos deve fornecer dados de registo.
No entanto, no caso da recolha de dados comportamentais e de preferência, tem geralmente a opção de se opor ou não dar o seu consentimento.
De terceiros
Uma vez que é legal, também podemos recolher dados de fontes públicas (por exemplo, registos de cobrança de dívidas, registos mercantis, registos comerciais, media ou internet, incluindo redes sociais) ou receber dados de autoridades públicas e de outros terceiros (por exemplo, agências de crédito, corretores, consultores, associações, parceiros contratuais, serviços de análise de dados online, etc.). Isso inclui as seguintes categorias de dados: dados principais, dados contratuais e outros dados de acordo com a Secção 3, bem como, dados de correspondência e discussões com terceiros. Se trabalha para um empregador, cliente ou outra pessoa que tem uma relação comercial ou outros negócios connosco, eles também podem fornecer-nos informações sobre si.
5. Para que fins processamos os seus dados?
Comunicação
Para poder comunicar consigo (por exemplo, para responder a consultas no contexto de consultoria, bem como para execução de um contrato), precisamos de processar os seus dados (em particular, os seus dados de comunicação e os dados principais). Se necessitarmos de estabelecer a sua identidade, recolhemos dados adicionais (por exemplo, que seja apresentado um documento de identificação). Para este efeito, utilizamos, em particular, dados de comunicação, dados principais e dados de registo relacionados com os serviços que utiliza.
Celebração, administração e execução de contratos
Para fornecer os nossos serviços e cumprir os contratos que celebramos com os nossos clientes, fornecedores, subcontratantes ou outros parceiros contratuais, precisamos de processar os seus dados pessoais, contratuais e de registo. Isso também se aplica à preparação e conclusão de contratos. Para este efeito, também processamos dados que nos permitem verificar a solvabilidade, iniciar e gerir a relação com o cliente, assegurar a consultoria, o apoio ao cliente, fornecer e exigir serviços contratuais (o que também inclui o envolvimento de terceiros, como empresas de logística, fornecedores de serviços de publicidade ou agências de intermediação de crédito, que podem, por sua vez, fornecer-nos dados). Isto inclui também a apresentação de ações judiciais decorrentes de contratos (por exemplo, cobrança de dívidas, processos executivos, etc.), a contabilidade, a rescisão de contratos e a comunicação pública. Para este efeito, utilizamos, em particular, dados principais, dados contratuais e dados de comunicação e, eventualmente, também dados de registo dos clientes ou das pessoas a quem o cliente presta serviços.
Marketing e gestão de relações
Para fins de marketing e gestão de relações contratuais, processamos dados, por exemplo, enviamos publicidade personalizada aos nossos clientes, parceiros contratuais e outras partes interessadas (por exemplo, por e-mail, através de boletins informativos, de aplicações ou outros canais digitais e/ou por telefone) sobre produtos, serviços e outras notícias nossas e de terceiros (por exemplo, de parceiros de produtos), em ligação com serviços gratuitos (por exemplo, convites, vouchers, etc.) ou como parte de campanhas de marketing individuais (por exemplo, eventos, concursos, etc.). Pode recusar esses contactos a qualquer momento ou recusar ou revogar o seu consentimento para ser contactado para fins publicitários, notificando-nos através dos meios indicados na Secção 2. Com o seu consentimento, podemos direcionar a nossa publicidade online mais especificamente para si (ver secção 12). Isto também inclui a interação com os clientes existentes e os seus contactos, que pode ser personalizada com base em dados comportamentais e de preferências. Como parte da gestão de relações, podemos também operar um sistema de gestão de relações com clientes (CRM) no qual armazenamos os dados dos clientes e de outros parceiros comerciais. Por último, também permitimos que os nossos parceiros contratuais contactem os nossos clientes e outros parceiros contratuais para fins publicitários (ver secção 8). Para fins de marketing e gestão de relações, processamos em particular dados de comunicação, de registo, de comportamento e de preferências.
Estudos de mercado, melhoria dos nossos serviços e operações e desenvolvimento de produtos
Para melhorarmos continuamente os nossos produtos e serviços (incluindo o nosso site e outras ofertas eletrónicas) e para podermos responder rapidamente às necessidades em constante mudança, analisamos, por exemplo, a forma como navega no nosso site ou que produtos são utilizados por grupos de pessoas e de que forma, e como podem ser concebidos novos produtos e serviços (para mais informações, consulte a Secção 12). Isto dá-nos uma indicação da aceitação pelo mercado dos produtos e serviços existentes e do potencial de mercado de novos produtos e serviços. Para o efeito, processamos, em particular, dados principais, dados comportamentais e dados de preferências, mas também dados de comunicação e informações provenientes de inquéritos, sondagens e estudos de clientes e outras informações, por exemplo, dos meios de comunicação social, das redes sociais, da Internet e de outras fontes públicas. Na medida do possível, utilizamos dados pseudónimos ou anónimos para estes fins.
Fins de registo e segurança, bem como controlos de acesso técnicos e físicos
Para poder utilizar determinadas ofertas e serviços (por exemplo, serviços de início de sessão, Wi-Fi gratuito), tem de se registar (diretamente connosco ou através dos nossos fornecedores externos de serviços de início de sessão), para o que processamos dados. Além disso, também recolhemos dados pessoais adicionais sobre o utilizador, durante a utilização da oferta ou do serviço. Verificamos e melhoramos continuamente a segurança adequada das nossas IT e das nossas outras infraestruturas (por exemplo, edifícios). Por conseguinte, processamos dados, por exemplo, para monitorização, controlos, análises e testes das nossas redes e infraestruturas de IT, para verificações de sistemas e erros, para fins de documentação e como parte de cópias de segurança. Os controlos de acesso incluem, por um lado, o controlo do acesso a sistemas eletrónicos (por exemplo, o registo de contas de utilizador) e, por outro, o controlo do acesso físico (por exemplo, o acesso a edifícios). Para fins de segurança (investigação preventiva e de incidentes), também mantemos registos de acesso ou listas de visitantes e utilizamos sistemas de vigilância (por exemplo, câmaras de segurança). Informamos o utilizador sobre os sistemas de vigilância nos locais relevantes através de sinais adequados. Para este efeito, processamos dados de registo e dados técnicos em particular, mas também outros dados mencionados na Secção 3.
Conformidade com as leis, diretivas e recomendações das autoridades e regulamentos internos ("Conformidade")
Podemos processar dados pessoais como parte do nosso cumprimento das leis (por exemplo, anti-branqueamento de capitais, obrigações fiscais ou para a im-plementação de conceitos de saúde e segurança). Além disso, o processamento de dados pode ocorrer no decurso de investigações internas, bem como de inves-tigações externas (por exemplo, por uma autoridade de aplicação da lei ou de controlo ou por um organismo privado designado). Para este efeito, processamos em particular dados principais, dados contratuais e dados de comunicação, mas em determinadas circunstâncias também dados comportamentais, dados técnicos e dados de outras categorias de dados. Cumprimos com as obrigações legais a que estamos sujeitos, assim como, autorregulamentação, normas do sector, a nossa própria “governação empresarial”, instruções e solicitações oficiais.
Gestão de riscos e governação empresarial
Podemos processar dados pessoais como parte da nossa gestão de riscos (por exemplo, para evitar sermos vítimas de crimes e abusos) e da governação empresarial, incluindo a nossa organização empresarial (por exemplo, planeamento de recursos) e desenvolvimento empresarial (por exemplo, aquisição e venda de unidades de negócio ou empresas). Para este efeito, processamos em particular dados principais, dados contratuais, dados de registo e dados técnicos, mas também dados comportamentais e de comunicação.
Outras finalidades
Estas outras finalidades incluem, por exemplo, fins de formação e educação, fins administrativos (por exemplo, gestão de dados principais ou contabilidade), salvaguarda dos nossos direitos e avaliação e melhoria dos processos internos. Podemos gravar conferências telefónicas ou de vídeo para fins de formação, prova e garantia de qualidade. Nesses casos, notificá-lo-emos separadamente (por exemplo, através da apresentação de um aviso durante a videoconferência em questão) e o utilizador é livre de nos dizer se não quer ser gravado ou de terminar a comunicação (se simplesmente não quiser que a sua imagem seja gravada, desligue a sua câmara). Em geral, essas gravações só podem ser efetuadas e utilizadas de acordo com as nossas diretrizes internas. A proteção de outros interesses legítimos é também uma das outras finalidades, que não podem ser enumeradas de forma exaustiva.
6. Com que base processamos os seus dados?
Na medida do necessário e dependendo da situação e da finalidade do tratamento, baseamos o tratamento dos seus dados na seguinte base legal:
Contrato
Tratamos dados para a celebração e execução de contratos que celebramos ou celebrámos para si ou consigo ou com a sua entidade patronal, cliente ou outras pessoas para quem trabalha, esta é também a base jurídica para tratarmos os seus dados.
Obrigações Legais
Podemos ainda processar os seus dados com base em requisitos legais, regulamentares e profissionais aplicáveis que estamos obrigados de cumprir.
Interesse Legítimo
Podemos processar os seus dados com base no nosso interesse legítimo ou no interesse legítimo de um terceiro. Isto aplica-se, em particular, em relação à realização dos fins e objetivos definidos na Secção 5 e à implementação de medidas relacionadas. Entre outras coisas, temos um interesse legítimo (e primordial) em comercializar os nossos produtos e serviços e em obter uma melhor compreensão dos mercados relevantes para nós e para as nossas atividades (em particular, no tratamento eficiente e seguro dos nossos processos e no desenvolvimento das nossas atividades), na gestão eficiente e eficaz da nossa empresa e na salvaguarda da segurança dos nossos sistemas e dos nossos interesses em relação a terceiros.
Consentimento
Se solicitarmos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, esta é a base legal para o tratamento dos seus dados. Ao fazê-lo, informá-lo-emos da finalidade do tratamento. Pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, notificando-nos por escrito (por correio ou, salvo indicação ou acordo em contrário, por correio eletrónico), com efeitos para o futuro (ver Secção 2 relativa aos nossos dados de contacto e Secção 12.3 relativa à revogação do seu consentimento na área do rastreio em linha). Depois de recebermos e processarmos a sua revogação, deixaremos de tratar os seus dados relativamente aos fins para os quais deu o seu consentimento inicial (a menos que possa ser efetuado um processamento posterior com base noutro fundamento jurídico).
Outras bases jurídicas
Em casos específicos, podemos também efetuar o tratamento de dados com base noutros fundamentos jurídicos. Se for esse o caso, em cada caso específico, informá-lo-emos.
7. Com quem partilhamos os seus dados?
Em relação aos nossos contratos, ao nosso site, aos nossos serviços e produtos, às nossas obrigações legais e à proteção dos nossos interesses legítimos e as outras finalidades definidas na Secção 5, podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros, em particular às seguintes categorias de destinatários:
Empresas do Grupo
A Luso Exotics Lda. é uma empresa subsidiária de um grupo de empresas pelo que, as empresas do grupo podem utilizar os seus dados para os mesmos fins que nós, tal como descrito na presente Política de Privacidade (ver Secção 5). Também podemos divulgar os seus dados de saúde às empresas do nosso grupo. Salvo indicação em contrário, os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade.
Prestadores de Serviços
Trabalhamos com prestadores de serviços locais e estrangeiros (adiante “terceiros”) que processam dados sobre si (i) em nosso nome, (ii) sob responsabilidade conjunta connosco ou (iii) dados que nós lhes fornecemos sob a sua própria responsabilidade (por exemplo, fornecedores de IT, empresas de expedição, fornecedores de serviços de publicidade, fornecedores de serviços de início de sessão, empresas de limpeza, empresas de segurança, bancos, companhias de seguros, empresas de cobrança de dívidas, agências de crédito ou verificadores de endereços). Para conhecer os prestadores de serviços contratados para gerir o nosso site, ver Secção 12.
Parceiros Contratuais, Incluindo Clientes
Neste âmbito, referimo-nos a clientes e outros parceiros contratuais quando a transferência dos seus dados decorre do contrato (por exemplo, porque trabalha para um parceiro contratual nosso ou porque este lhe presta serviços). Os destinatários incluem ainda parceiros contratuais com os quais cooperamos ou que fazem publicidade em nosso nome. Os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade.
Autoridades
Podemos divulgar dados pessoais, a tribunais e outras autoridades locais e estrangeiras se formos legalmente obrigados a fazê-lo ou tivermos o direito de o fazer ou se tal for necessário para proteger os nossos interesses. Isto também pode incluir dados relativos à saúde. Os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade.
Outras Pessoas
Trata-se de casos em que a inclusão de terceiros resulta das finalidades previstas na secção 5. Outros destinatários são, por exemplo, os destinatários de entregas ou terceiros beneficiários que tenham sido indicados por si, terceiros no contexto de relações de agência (por exemplo, o seu advogado ou o seu banco) ou pessoas envolvidas em procedimentos oficiais ou legais. Se cooperarmos com os meios de comunicação social e lhes fornecermos material (por exemplo, fotografias), também pode ser afetado por esta situação em determinadas circunstâncias. No decurso do desenvolvimento do negócio, podemos vender ou adquirir negócios, operações, ativos ou empresas, ou criar empresas, o que também pode resultar na divulgação de informações (incluindo informações sobre si, por exemplo, como cliente ou fornecedor ou como seu agente) às pessoas envolvidas nessas transações. No decurso da comunicação com os nossos concorrentes, organizações industriais, associações e outros organismos, podem também ser trocados dados que o podem afetar.
Empresas | A Luso Exotics Lda. é uma empresa subsidiária de um grupo de empresas pelo que, as empresas do grupo podem utilizar os seus dados para os mesmos fins que nós, tal como descrito na presente Política de Privacidade (ver Secção 5). Também podemos divulgar os seus dados de saúde às empresas do nosso grupo. Salvo indicação em contrário, os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade. |
Prestadores | Trabalhamos com prestadores de serviços locais e estrangeiros (adiante “terceiros”) que processam dados sobre si (i) em nosso nome, (ii) sob responsabilidade conjunta connosco ou (iii) dados que nós lhes fornecemos sob a sua própria responsabilidade (por exemplo, fornecedores de IT, empresas de expedição, fornecedores de serviços de publicidade, fornecedores de serviços de início de sessão, empresas de limpeza, empresas de segurança, bancos, companhias de seguros, empresas de cobrança de dívidas, agências de crédito ou verificadores de endereços). Para conhecer os prestadores de serviços contratados para gerir o nosso site, ver Secção 12. |
Parceiros Contratuais, | Neste âmbito, referimo-nos a clientes e outros parceiros contratuais quando a transferência dos seus dados decorre do contrato (por exemplo, porque trabalha para um parceiro contratual nosso ou porque este lhe presta serviços). Os destinatários incluem ainda parceiros contratuais com os quais cooperamos ou que fazem publicidade em nosso nome. Os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade. |
Autoridades | Podemos divulgar dados pessoais, a tribunais e outras autoridades locais e estrangeiras se formos legalmente obrigados a fazê-lo ou tivermos o direito de o fazer ou se tal for necessário para proteger os nossos interesses. Isto também pode incluir dados relativos à saúde. Os destinatários processam os dados sob a sua própria responsabilidade. |
Outras | Trata-se de casos em que a inclusão de terceiros resulta das finalidades previstas na secção 5. Outros destinatários são, por exemplo, os destinatários de entregas ou terceiros beneficiários que tenham sido indicados por si, terceiros no contexto de relações de agência (por exemplo, o seu advogado ou o seu banco) ou pessoas envolvidas em procedimentos oficiais ou legais. Se cooperarmos com os meios de comunicação social e lhes fornecermos material (por exemplo, fotografias), também pode ser afetado por esta situação em determinadas circunstâncias. No decurso do desenvolvimento do negócio, podemos vender ou adquirir negócios, operações, ativos ou empresas, ou criar empresas, o que também pode resultar na divulgação de informações (incluindo informações sobre si, por exemplo, como cliente ou fornecedor ou como seu agente) às pessoas envolvidas nessas transações. No decurso da comunicação com os nossos concorrentes, organizações industriais, associações e outros organismos, podem também ser trocados dados que o podem afetar. |
Todas estas categorias de destinatários podem, por sua vez, envolver terceiros, pelo que os seus dados podem também ficar acessíveis a estes. Podemos restringir o acesso e tratamento a algumas entidades (por exemplo, fornecedores de IT), mas a outras não (por exemplo, autoridades, bancos, etc.).
Também permitimos que determinados terceiros recolham dados pessoais no nosso site e em eventos organizados por nós (por exemplo, fotógrafos dos meios de comunicação social, fornecedores de ferramentas que incorporámos no nosso site, etc.). Na medida em que não estamos envolvidos de forma decisiva nestas recolhas de dados, estes terceiros são os únicos responsáveis pelas mesmas. Se tiver alguma dúvida ou pretender fazer valer os seus direitos em matéria de proteção de dados, contacte diretamente esses terceiros. Ver secção 12 para conhecer o nosso site.
8. Transferência Internacional de Dados
Se for necessário para os fins elencados na Secção 5, podemos ocasionalmente ter de divulgar dados a prestadores de serviços e outros destinatários (ver Secção 7) que estejam localizados ou processem dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (EEE) e que podem não ter um nível adequado de proteção de dados.
Se um destinatário estiver localizado num país que não possui um nível adequado de proteção de dados, garantiremos a proteção dos seus dados por meio de garantias contratuais adequadas (como por exemplo, através de cláusulas contratuais padrão, revistas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas aqui: https://eur-lex.europa.eu/eli/dec_impl/2021/914/oj). Sem prejuízo, excecionam-se os casos em que a transferência de dados ocorre por via de processos judiciais no estrangeiro, mas também em casos de interesse público superior ou se a execução de um contrato exigir a divulgação. A que acrescem as situações em que deu o seu consentimento ou se os dados tiverem sido disponibilizados por si de forma generalizada e/ou não se tiver oposto ao tratamento.
Note-se que os dados transferidos através da Internet são frequentemente encaminhados através de países terceiros. Por conseguinte, os dados do utilizador podem ser enviados para o estrangeiro, mesmo que o remetente e o destinatário se encontrem no mesmo país.
9. Durante quanto tempo processamos os seus dados?
Retemos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade e conforme exigido ou permitido pela lei aplicável. Quando não precisarmos mais dos seus dados, os mesmos são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Nota: Se em determinado caso concreto não existir obrigação legal de conservação, geralmente processamos os dados durante a relação comercial e depois do seu termo, dependendo da base legal aplicável, durante mais cinco, dez ou mais anos. Isto corresponde ao período durante o qual podemos fazer valer ações judiciais contra terceiros ou terceiros podem fazer valer ações judiciais contra nós. Os processos judiciais em curso ou previstos podem resultar num processamento para além deste período. Consulte a Secção 12.2 para obter mais informações sobre o período de armazenamento dos cookies.
10. Como protegemos os seus dados?
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas a proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, uso indevido e outras formas de processamento ilegal. Essas medidas são revistas e atualizadas regularmente para garantir a proteção contínua dos seus dados. No entanto, os riscos de segurança não podem ser completamente eliminados em geral - um certo risco residual é inevitável.
11. Quais são os seus direitos?
A legislação aplicável em matéria de proteção de dados confere-lhe o direito de se opor ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, nomeadamente para fins de marketing direto, para a definição de perfis para fins de marketing direto e para outros interesses legítimos no tratamento.
Em relação ao nosso processamento de dados, conforme previsto pela legislação aplicável, tem os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Tem o direito de nos solicitar informações sobre se e quais os dados que processamos do utilizador;
Direito de Retificação
O direito de solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
Direito de Apagamento
O direito de solicitar que os seus dados sejam apagados, com exceção daqueles que estejamos obrigados a conservar por motivos legais ou para exercício de direitos.
Direito de Restrição de Processamento
O direito de solicitar a restrição de processamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.
Direito de Portabilidade de Dados
O direito de solicitar que forneçamos determinados dados pessoais num formato eletrónico comummente utilizado ou que os transfiramos para outro responsável pelo tratamento;
Direito de Objeção
O direito de retirar o seu consentimento nos casos em que este lhe foi requerido. Também tem o direito a opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing.
Direito de Acesso | Tem o direito de nos solicitar informações sobre se e quais os dados que processamos do utilizador; |
Direito de Retificação | O direito de solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos. |
Direito de Apagamento | O direito de solicitar que os seus dados sejam apagados, com exceção daqueles que estejamos obrigados a conservar por motivos legais ou para exercício de direitos. |
Direito de Restrição de Processamento | O direito de solicitar a restrição de processamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias. |
Direito de Portabilidade | O direito de solicitar que forneçamos determinados dados pessoais num formato eletrónico comummente utilizado ou que os transfiramos para outro responsável pelo tratamento; |
Direito de Objeção | O direito de retirar o seu consentimento nos casos em que este lhe foi requerido. Também tem o direito a opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing. |
Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima referidos contra nós, contacte-nos por escrito, utilizando os nossos dados de contacto na Secção 2 ou nas nossas instalações. Por favor, note que, podemos ter de exigir que comprove a sua identidade, por exemplo através de um documento de identificação, por forma a excluir situações de utilização abusiva e que há exceções e limitações a esses direitos conforme previsto pela lei aplicável.
O utilizador também tem estes direitos em relação a outras partes que cooperam connosco – por favor, contacte-as diretamente se pretender exercer os seus direitos em relação ao seu processamento. Encontrará informações sobre os nossos principais parceiros e prestadores de serviços na Secção 8 e informações adicionais na Secção 12.
Se não concordar com a forma como tratamos os seus direitos ou com as nossas práticas de proteção de dados, informe os responsáveis pela proteção de dados (Secção 2). Se estiver localizado no EEE, no Reino Unido, ou na Suíça, também tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo da proteção de dados competente no seu país.
Em Portugal, poderá ainda contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a entidade administrativa independente portuguesa com poderes de autoridade, cuja função é o controlo e a fiscalização do processamento de dados pessoais, em: https://eportugal.gov.pt/entidades/comissao-nacional-de-protecao-de-dados.
12. Utilizamos rastreio online ("online tracking"), publicidade online e técnicas semelhantes?
No nosso site (incluindo aplicações, boletins informativos e outras ofertas digitais), utilizamos várias tecnologias, com as quais nós e terceiros por nós contratados podemos reconhecê-lo durante a sua utilização e, em determinadas circunstâncias, segui-lo ao longo de várias visitas.
Utilizamos as nossas próprias ferramentas e, por vezes, serviços de terceiros, em particular para melhorar a funcionalidade ou o conteúdo do nosso site (por exemplo, integração de vídeos ou mapas) e para compilar estatísticas.
12.1. O que são cookies e técnicas semelhantes?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto com um identificador (uma sequência de letras e números) que é transmitido pelo e entre o seu sistema e o servidor. Isto permite-nos a nós e aos fornecedores terceiros que contratamos ou com os quais cooperamos reconhecer os visitantes do nosso site e segui-los em várias visitas e em diferentes sites da Internet. Os cookies permitem o reconhecimento de um dispositivo ou browser específico e não contêm necessariamente informações que identifiquem pessoalmente um utilizador. No entanto, os dados pessoais que nós ou os fornecedores terceiros contratados por nós, armazenamos do utilizador (por exemplo, se tiver uma conta de utilizador connosco ou com esses fornecedores) podem ser associados às informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies e, por conseguinte, possivelmente à sua pessoa.
Para além dos cookies, existem outras técnicas semelhantes, tais como pixel tags, impressões digitais e plug-ins de redes sociais. Os pixel tags são pequenas imagens, normalmente invisíveis, ou um código de programação que são carregados por um servidor e fornecem ao operador do servidor determinadas informações (por exemplo, o acesso a um site). As impressões digitais consistem em informações recolhidas durante a sua visita ao site sobre a configuração do seu dispositivo ou navegador, o que permite distinguir de outros dispositivos. Os plug-ins de redes sociais são pequenas “peças” de software que estabelecem uma ligação entre a sua visita ao nosso site e uma plataforma de redes sociais de terceiros. O plug-in de redes sociais informam o fornecedor terceiro de que visitou o nosso site e pode transmitir ao fornecedor terceiro os cookies que colocou previamente no seu navegador Web. Para mais informações sobre a forma como estes fornecedores terceiros utilizam os seus dados pessoais recolhidos através dos seus plug-ins de redes sociais, consulte os respetivos avisos de privacidade.
12.2. Que tipo de cookies e tecnologias semelhantes utilizamos?
Os cookies e tecnologias semelhantes que utilizamos no nosso site têm as seguintes finalidades (as tecnologias semelhantes estão incluídas em cada caso):
Cookies Necessários
Alguns cookies são essenciais para a utilização do site e asseguram a funcionalidade essencial do mesmo, como por exemplo, a capacidade de navegar de página para página sem que os produtos colocados no carrinho de compras desapareçam. Garantem igualmente que o utilizador permanece ligado ao site. Estes cookies têm uma data de validade de até 12 meses.
Cookies de Desempenho e Analíticos
Os cookies de desempenho e de análise recolhem informações sobre a forma como o nosso site é utilizado e permitem-nos concluir sobre quais as páginas que são vistas com mais frequência e a forma como os visitantes navegam no nosso site. Estes cookies são também utilizados para tornar a visita ao site mais fácil e rápida e, de um modo geral, melhorar a experiência e o conforto do utilizador. Para este efeito, antes de utilizarmos esses cookies, pedimos o seu consentimento. Pode revogá-lo a qualquer momento através das definições de privacidade no nosso site. Estes cookies têm uma data de validade de até 12 meses.
Cookies de Marketing
Os cookies de marketing ajudam-nos, a nós e aos nossos parceiros publicitários, a mostrar-lhe apenas anúncios - no nosso site - relativos a ofertas ou serviços que possam ser do seu interesse, bem como, a mostrar-lhe os nossos anúncios depois de sair do nosso site. Estes cookies têm um prazo de validade de 06 meses a 10 anos, consoante as circunstâncias.
Cookies Necessários | Alguns cookies são essenciais para a utilização do site e asseguram a funcionalidade essencial do mesmo, como por exemplo, a capacidade de navegar de página para página sem que os produtos colocados no carrinho de compras desapareçam. Garantem igualmente que o utilizador permanece ligado ao site. Estes cookies têm uma data de validade de até 12 meses. |
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Cookies de Marketing | Os cookies de marketing ajudam-nos, a nós e aos nossos parceiros publicitários, a mostrar-lhe apenas anúncios - no nosso site - relativos a ofertas ou serviços que possam ser do seu interesse, bem como, a mostrar-lhe os nossos anúncios depois de sair do nosso site. Estes cookies têm um prazo de validade de 06 meses a 10 anos, consoante as circunstâncias. |
Os pormenores sobre os nossos fornecedores terceiros e parceiros publicitários, bem como, sobre os tipos específicos de cookies que utilizamos no nosso site, as finalidades a que se destinam e os prazos de validade, podem ser consultados nas definições de privacidade, disponíveis no nosso site (canto inferior esquerdo). Nas definições de privacidade, o utilizador tem também a opção de desativar determinadas categorias de cookies.
Alguns dos fornecedores terceiros que utilizamos podem estar localizados fora de Portugal. Para obter informações sobre a divulgação de dados no estrangeiro, consulte a Secção 8.
Se consentir na utilização de cookies, aceita que os seus dados possam ser transferidos para um país que não tenha um nível adequado de proteção de dados e aceita o risco de que os seus dados possam ser expostos ao acesso por autoridades estrangeiras no país do destinatário, que podem não aderir a regulamentos adequados de proteção de dados ao fazê-lo, todavia, pode revogar o seu consentimento para os cookies em qualquer altura, conforme explicado na Secção 12.3.
Atualmente, utilizamos ofertas dos seguintes fornecedores de serviços e contratantes de publicidade (na medida em que utilizam dados ou cookies do utilizador para fins publicitários):
Google Analytics: A Google Ireland Ltd. (localizada na Irlanda) é o fornecedor do serviço “Google Analytics” e atua como nosso processador. A Google Ireland conta com a Google LLC (localizada nos Estados Unidos) como subcontratante (ambas “Google”). A Google recolhe informações sobre o comportamento dos visitantes do nosso site (duração, visualizações de páginas, região geográfica de acesso, etc.) através de cookies de desempenho (ver definição acima) e, nesta base, cria relatórios sobre a utilização do nosso site. Configurámos o serviço de modo que os endereços IP dos visitantes sejam reduzidos ao essencial pela Google na Europa antes de serem reencaminhados para os Estados Unidos, para que não possam ser localizados. Desativámos a opção “Partilha de dados” e a “Opção de sinais”. Embora possamos assumir que as informações que partilhamos com a Google não são dados pessoais para esta entidade, é possível que possa tirar conclusões sobre a identidade dos visitantes com base nos dados recolhidos, criar perfis pessoais e associar estes dados às contas Google destas pessoas para os seus próprios fins. Em qualquer caso, se o utilizador consentir na utilização do Google Analytics, estará a consentir expressamente nesse processamento, incluindo a transferência dos seus dados pessoais (em particular, a utilização do site, informações sobre o dispositivo e identificadores únicos) para os Estados Unidos e outros países, onde os seus dados podem estar acessíveis a autoridades que não estão sujeitas a uma regulamentação adequada em matéria de proteção de dados. Informações sobre a proteção de dados com o Google Analytics podem ser encontradas aqui https://support.google.com/analytics/answer/6004245 e, se tiver uma conta Google, pode encontrar mais detalhes sobre o processamento da Google aqui https://policies.google.com/technologies/partner-sites.
12.3. Como posso controlar a utilização de cookies e tecnologias semelhantes?
O utilizador pode gerir as suas preferências relativamente à utilização de cookies e técnicas semelhantes no nosso site acedendo às definições de privacidade, que estão disponíveis no canto inferior esquerdo.
Os browsers podem aceitar ou rejeitar automaticamente os cookies, mas permitem-lhe alterar estas definições. Também pode desativar ou apagar os cookies que tenha aceitado anteriormente. Tenha em atenção que todas as definições se perdem se apagar todos os cookies, incluindo a definição de que não pretende aceitar cookies, uma vez que esta, por sua vez, requer que tenha sido definido um cookie de autoexclusão. As definições devem ser efetuadas separadamente para cada navegador utilizado. Pode saber como gerir os cookies no seu navegador no menu de ajuda do seu navegador.
Se optar por recusar cookies e tecnologias semelhantes, pode continuar a utilizar o nosso site, mas o seu acesso a algumas funcionalidades e áreas pode ser limitado.
13. Que dados processamos nas nossas páginas de redes sociais?
Podemos gerir páginas e outras preferências online (“páginas de fãs”, “canais”, “perfis”, etc.) em redes sociais e outras plataformas geridas por terceiros e processar os dados sobre si descritos na Secção 3 e seguinte. Recebemos os seus dados quando entra em contacto connosco através destes meios (por exemplo, quando comunica connosco, comenta o nosso conteúdo ou visita a nossa página). Simultaneamente, os fornecedores das plataformas podem analisar (por exemplo, a forma como interage connosco, como utiliza a nossa página, o que vê, comenta ou “gosta”) e tratar estes dados juntamente com outros dados que possuem sobre si (por exemplo, informações sobre a sua idade e sexo e outras informações demográficas). Desta forma, criam perfis sobre o utilizador e estatísticas sobre a utilização das nossas páginas online. Utilizam estes dados e perfis para apresentar os nossos anúncios ou outros anúncios e outros conteúdos personalizados na plataforma e para impulsionar o comportamento na mesma, mas também para estudos de mercado e de utilizadores e para nos fornecerem, a nós e a outras entidades, informações sobre o utilizador e sobre o nosso posicionamento online. Na medida em que formos corresponsáveis com o fornecedor por determinados tipos de processamento, celebraremos um contrato correspondente com o fornecedor. Pode informar-se sobre o conteúdo principal deste contrato junto do fornecedor. Estes também processam estes dados para os seus próprios fins, em particular para fins de marketing e de pesquisa de mercado (por exemplo, para personalizar a publicidade) e para gerir as suas plataformas (por exemplo, para decidir que conteúdos lhe mostrar), e atuam como responsáveis pelo tratamento separado para este fim.
Temos o direito, mas não a obrigação, de rever os conteúdos antes ou depois da sua publicação na nossa plataforma, de os apagar sem aviso prévio e, se necessário, de os comunicar ao fornecedor em causa. Em caso de violação das regras de decência e conduta, podemos também notificar o fornecedor da plataforma em que se encontra a conta de utilizador em questão para que esta seja bloqueada ou eliminada.
Para mais informações sobre o processamento pelos fornecedores de plataformas, consulte os avisos de proteção de dados das respetivas plataformas. Aí poderá também saber em que países são processados os seus dados, quais os direitos de acesso e de apagamento de que dispõe e como os pode exercer ou obter mais informações. Atualmente, utilizamos a seguinte plataforma:
LinkedIn:
No LinkedIn, operamos as páginas: https://www.linkedin.com/company/luso-trade e https://www.linkedin.com/company/luso-trade-es. O responsável pelo tratamento do funcionamento da plataforma para os utilizadores da Europa é a LinkedIn Ireland Unlimited Company, Dublin, Irlanda. O seu aviso de privacidade está disponível em www.linkedin.com/legal/privacy-policy. Alguns dos seus dados serão transferidos para os Estados Unidos. Pode opor-se à publicidade aqui: www.linkedin.com/psettings/advertising-data. No que diz respeito aos dados recolhidos e processados quando visita a nossa página, somos controladores conjuntos com a LinkedIn Ireland Unlimited Company, Dublin, Irlanda. No âmbito das “informações sobre a página”, são criadas estatísticas sobre as ações que os visitantes realizam (comentar publicações, partilhar conteúdos, etc.), conforme melhor explicado em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy, através das quis analisamos e compreendemos como a nossa página é utilizada e como a podemos melhorar. Recebemos apenas dados anónimos e agregados. Assumimos as nossas responsabilidades em matéria de proteção de dados de acordo com as informações disponíveis em https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum.
14. Podemos atualizar este aviso de privacidade?
Este Aviso de Privacidade não faz parte de um contrato celebrado consigo. Podemos atualizar/alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento com vista a que o mesmo reflita eventuais mudanças das nossas práticas de processamento de dados e/ou requisitos legais aplicáveis.
A versão publicada no nosso site é a versão atualizada.
Recomendamos que reveja este Aviso de Privacidade regularmente para se manter informado sobre como processamos seus dados pessoais.
Última atualização: 20 de agosto de 2024